Barroso determina que Senado instale CPI da Pandemia

Ministro do STF atendeu ao pedido de senadores, indo contra Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

Por: Maria de Toledo Leite | 08 abril - 20:10

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou na noite desta quinta-feira (8) que a Comissão Parlamentar de Inquérito deverá ser instalada pelo Senado, com o objetivo de acompanhar a gestão do governo federal e investigar eventuais omissões no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O pedido para a criação da CPI foi feito nesta quinta (8), pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, que acreditam que apurar as ações do governo Jair Bolsonaro é algo essencial no momento. Porém, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia descartado a instalação.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Barroso analisou uma ação apresentada por Vieira e Kajuru para que a instalação acontecesse. O documento foi protocolado ainda no mês de fevereiro e tem quatro assinaturas a mais do que a quantidade exigida, tendo alcaçado 31 no total.

Além disso, o STF também aprovou que fosse aberto um inquérito sobre a suposta omissão do então ministro Eduardo Pazuello na crise de Saúde que aconteceu no Amazonas no começo de 2021, quando pacientes com Covid teriam morrido por falta de oxigênio ou falta de remoção para cidades com condições de atendê-los.

Decisão de Barroso

Em sua decisão, o ministro do STF disse que autoriza o pedido e determina que o presidente do Senado Federal deve criar a CPI, tomando as providências necessárias para que isso aconteça.

Um dos argumentos usados por Barroso foi o agravamento da pandemia no Brasil. O ministro citou que a crise sanitária está em seu pior momento e vem batendo “lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”. Ele somou isso à razoabilidade juridica que o pedido dos senadores contém.

Barroso ainda disse que decidir sobre quando ou se a comissão deve ser instalada, não é responsabilidade da presidência da Casa Legislativa.

LEIA MAIS NOTÍCIAS:

Compra de vacina por empresas: líderes acreditam que adiar a análise do projeto no Senado seria o ideal

Após morte de Major Olímpio, senadores pressionam para que seja instaurada a CPI da Covid

Câmara aprova “Proposta Major Olímpio”, em homenagem ao senador falecido. Lei retira a tributação nas vacinas da covid-19

Confira os últimos acontecimentos no Estado de São Paulo:

Deixe seu comentário

BOMBOU!

Recomendadas para você