Aras pede ao STF suspensão de decretos que proíbem missas e cultos no país

O pedido foi incluído em uma ação do PSD contra o decreto do governador João Dória

Por: Marina Correa de Genaro | 01 abril - 15:21

Foi protocolado na noite de quarta-feira (31), pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba os governos estaduais e do DF de suspenderem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas durante a pandemia da Covid-19.

O procurador-geral diz que “há opções para garantir saúde da população sem prejuízo da realização de atividades religiosas” e pediu pressa para que os fiéis possam comemorar a Páscoa.

Augusto Aras

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O pedido foi incluído em uma ação do PSD contra o decreto do governador de São Paulo, João Dória, que proibiu a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo no estado.

O pedido pede que a liberação seja estendida para todos o país e que todas as medidas semelhantes às do governo paulista sejam derrubadas.

De acordo com Aras, o decreto é inconstitucional porque desrespeita o direito fundamental à liberdade religiosa e de culto das religiões.

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes também encaminhou ao plenário da corte a ação do Conselho Nacional de Pastores contra o mesmo decreto do governador.

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