Após decisão do STF, prefeitos não podem proibir cultos religiosos

O prefeito de Belo Horizonte afirmou que a cidade vai seguir o decreto da prefeitura

Por: Marina Ponchio Gomes Ferreira | 04 abril - 11:13

O STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu ontem (3) que o domingo de Páscoa pode ser celebrado pelos critãos em cultos e demais atividades religiosas, desde que se respeitem os protocolos estabelecidos, mesmo que os prefeitos tentem dificultar o cumprimento da decisão do ministro Kassio Nunes Marques.

A Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos), que protocolou no ano passado uma ação na qual questionava uma série de decretos suspendendo as atividades religiosas do STF, alegou que “O Poder Público deve buscar maneiras de conciliar as medidas sanitárias com a proteção dos direitos e liberdades fundamentais, como a liberdade religiosa.” 

Após a decisão do STF, o prefeito de da capital de Minas Gerais, Alexandre Kalil, postou em suas redes sociais que Belo Horizonte não obedeceria a decisão e manteria a proibição de cultos e missas presenciais.  

“Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais.” escreveu Kalil. 

Nikolas Ferreira, vereador da cidade, respondeu o prefeito nas redes sociais e destacou que o artigo 5º da constituição Federal, diz que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença.” 

Minas vive um momento crítico da pandemia, no dia 31 do mês passado, o  secretário estadual de Saúde do estado declarou que o estoque de kit intubação do governo mineiro para tratar pacientes graves da covid, só é suficiente para atender os hospitais públicos do estado por mais alguns dias.

Igreja universal confirmou culto presencial  

Em nota, a igreja universal confirmou que vai realizar suas atividades respeitando a decisão de usar somente 25% da capacidade do público nas igrejas, com aferição da temperatura e com álcool em gel à disposição. 

O responsável pela Universal no Brasil, afirmou que a decisão do STF respeitou o bom senso no feriado de Páscoa. 

“É uma ótima notícia que nós recebemos, com muita alegria, nesta véspera de Páscoa. Nós vínhamos esperando que o bom senso prevalecesse.” disse ele.

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