Após comentário de Bolsonaro, STF divulga nota e afirma que suas decisões são tomadas ‘conforme a Constituição e as leis’

A crítica do presidente foi feita pelas redes sociais e refere-se a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que ordenou a instalação de uma CPI da Covid no Senado.

Por: Marina Ponchio Gomes Ferreira | 09 abril - 14:34

Nesta sexta-feira (9) o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota em que afirma que toma decisões “conforme a Constituição e as leis”. O órgão também disse que eventuais questionamentos sobre as decisões da corte devem ser realizados por “vias recursais próprias, contribuindo para o espírito republicano” 

A nota foi divulgada após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que ordenou ontem (8) a instalação de uma CPI da Covid no Senado.

Em uma rede social, o presidente escreveu em relação a Barroso, que “lhe sobra imprópria militância política”. E disse ainda que o ministro se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do supremo.

A nota do cita diretamente o nome do presidente da República

“O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte toma decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos  nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país.”, afirmou a Corte.

Senadores vão contra o presidente do Senado e acreditam que CPI da Covid deve ser instalada

CIP da Covid 

Anteriormente, no dia 15 de março, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, havia descartado a instalação da CPI, alegando que isso poderia agravar a fase crítica da pandemia ao invés de ajudar no combate ao vírus. O governo também era contra a instalação da comissão. 

Entretanto, na quinta-feira (8) o ministro Luís Roberto Barroso determinou que a Comissão Parlamentar de Inquérito deverá ser instalada pelo Senado, com o objetivo de acompanhar a gestão do governo federal e investigar eventuais omissões no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Ao todo, 31 senadores assinaram o pedido de criação da comissão – quatro a mais do que os 27 exigidos pelo regimento interno do Senado.

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