Alesp derruba projeto que veta propaganda LGBT

A sessão foi realizada por videoconferência e foi marcada pela dificuldade de alguns deputados se conectarem

Por: Bianca Antunes | 28 abril - 16:18

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) retirou da pauta de votação o projeto de lei que pretendia proibir propagandas que contenham alusão a orientação sexual relacionados a crianças e adolescentes.

Os deputados aprovaram uma emenda que altera o teor do projeto, e com isso, ele volta para a fase inicial de análise nas comissões. Agora, não há previsão de quando o projeto volta para a votação no plenário.

Foto: Divulgação/ Alesp

A oposição articulou a emenda, que foi apresentada pela deputada Érica Malunguinho. Essa emenda propõe que que em vez de proibir propaganda com alusão à diversidade sexual, a lei proíba “material que contenha alusão a drogas, sexo e violências explícitas relacionada a crianças”.

Essa sessão foi realizada por videoconferência e foi marcada pela dificuldade de alguns deputados se conectarem. A própria autora do projeto de lei, deputada Marta Costa (PSD), reclamou por não ter conseguido se pronunciar sobre a emenda.

“Eu não sei nem que horas posso falar para não aceitarem a emenda, porque ela está desfigurando o projeto”, disse a deputada.

O projeto

A deputada Marta Costa, autora do projeto de lei 504 de 2020, está no segundo mandato como deputada estadual e foi candidata à vice-prefeita na chapa de Andrea Matarazzo.

Marta integra a Assembleia de Deus, é coordenadora do departamento infantil do Ministério do Belém, e filha do pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil.

No projeto, ela afirma o desejo de acabar com propagandas que geram “desconforto emocional a inúmeras famílias, além de estabelecer prática não adequada a crianças”. Essa prática, no caso, se refere à presença de LGBTs.

“A intenção é limitar a veiculação da publicidade que incentive o consumidor do nosso Estado a práticas danosas”, diz.

A deputada Janaína Paschoal (PSL) acrescentou uma emenda ao texto, alterando a expressão “preferências sexuais” por “gênero e orientação sexual”. Assim, o texto foi aprovado elas comissões de Constituição e Justiça, e de Direitos Humanos.

Revolta

A proposta gerou reações negativas de empresas, movimentos e entidades. A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), enviou um parecer técnico para que os deputados conheçam a inconstitucionalidade da proposta.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) também encaminhou nota de repúdio expressando a percepção de que a aprovação do projeto. Já o coletivo Evangélicas Pela Igualdade de Gênero (EIG) entendeu a proposta como “escrita com discurso de ódio”.

Empresas como Coca-Cola, Avon, Natura, Uber, Mercado Livre, Accor e O Boticário divulgaram posicionamentos contra o projeto. Além disso, a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP) emitiu uma nota em que “manifesta o seu repúdio ao Projeto de Lei que pretende impor discriminação à liberdade de expressão comercial e ao direito de orientação sexual”.

A Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) e a Associação Brasileira de Licenciamento (Abral) também fortaleceram a resistência contra o projeto de lei.

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