Advocacia-Geral da União pede ao STF liberação de cultos e missas na Páscoa

Pedido de suspensão de decretos foi assinado pelo novo ministro André Mendonça

Por: Murilo Amaral Feijó | 01 abril - 16:44

Nesta quinta-feira (01), o novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de suspensão de decretos que impedem a realização de missas e cultos, adotados para evitar o agravamento da pandemia de covid-19 no país.

O pedido da AGU foi feito com urgência por conta da Páscoa, celebração cristã que acontece no próximo dia 4 de abril. O ministro do STF Gilmar Mendes é o relator do caso.

André Mendonça retorna a AGU

Foto: Agência Brasil/Divulgação

Mendonça questiona a decisão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de proibir atividades religiosas durante a fase emergencial do Plano SP, que foi recentemente prorrogada até o próximo dia 11 de abril.

No pedido, o ministro afirma que cerca de 80% da população brasileira é católica ou evangélica. “Para os mais de 2 bilhões de fiéis que professam a fé cristã no mundo, a Páscoa é talvez a celebração mais importante de todas, unindo todos os segmentos do cristianismo”, aponta Mendonça no pedido.

“É possível afirmar, desde logo, que a restrição total de atividades religiosas, inclusive sem aglomeração de pessoas, nos moldes impugnados na petição inicial, não atende aos requisitos da proporcionalidade, na medida em que impacta de forma excessiva o direito à liberdade de religião”, completou.

Ao jornal Folha de S. Paulo, o governador de SP afirmou que “cultos, missas e eventos religiosos não estão permitidos na atual Fase Emergencial do Plano São Paulo. Mas a fé e a oração podem ser praticados remotamente, de forma segura”.

Na última quarta-feira (31), a Procuradoria-Geral de República protocolou um pedido semelhante ao STF, no qual pede a proibição de governos estaduais e do DF de suspenderem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas durante a pandemia da covid-19.

*Com informações da Folha de S. Paulo

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