O que Joe Biden pretende fazer para limitar a posse de armas nos Estados Unidos?

Medidas anunciadas pelo presidente norte-americano em abril servirão para combater as chamadas "armas fantasmas"

Por: Leonardo Fernandes | 25 abril - 09:07

O início do mandato do presidente norte-americano Joe Biden está sendo marcado na mídia internacional por três tópicos: a vacinação nos Estados Unidos, o fenômeno das mudanças climáticas como pauta política, e os tiroteios em várias regiões do país nos últimos meses. Só no mês de abril, os EUA registraram seis incidentes em diferentes regiões, como no estado da Califórnia, no Texas, Tennessee e Louisiana.

Para tentar combater estes ataques sob sua gestão, Biden anunciou no início de abril uma série de medidas para controlar o uso de armamentos nos Estados Unidos, numa proposta de conter o que chamou de “epidemia de violência com o uso de armas de fogo”.

Foto: Reprodução/Twitter

Quais são estas medidas? Será que os norte-americanos serão adeptos das ideias de Biden em sua maioria, ou o país continuará dividido entre os defensores das armas e os que esperam por uma mudança expressiva?

As medidas de Biden para o controle das armas, e as chamadas “armas fantasmas”

Dentre as ordens executivas apresentadas pelo presidente, há quatro que se destacam para este controle no armamento:

  • Aumento de restrições na compra e porte da “armas fantasmas”;
  • Acompanhamento mais rigoroso sobre o tráfico de armas em território estadunidense;
  • Investimento em programas sociais dentro de comunidades, que abordem a intervenção no uso de armas;
  • Incentivo aos estados norte-americanos para removerem o armamento de pessoas que apresentarem riscos à sociedade, de maneira temporária.

As chamadas “armas fantasmas” são as armas de fogo montadas dentro de casa pela população, e que não recebem o registro de número de série; assim, elas não conseguem ser rastreadas. Estas armas são vendidas em kits com as peças separadas, e o comprador acaba montando-as fora do olhar das autoridades.

Em alguns estados dos EUA, é necessária apenas uma aprovação na verificação de antecedentes criminais para comprar os kits, e a idade exigida pela lei estadual. Os kits das armas fantasmas são vendidos pela internet em sua maioria, e o Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF) norte-americano aprova a legalidade do armamento, desde que seja para uso pessoal.

Segundo matéria da BBC News Brasil, a NRA (National Rifle Association, ou “Associação Nacional de Rifles” em tradução livre), considera as medidas de Biden “extremas”. O grupo é a principal organização do lobby de armas nos Estados Unidos. Além disso, segundo relatório da Giffords, que é a organização defensora do controle de armas, a popularidade das armas fantasmas aumentou ao longo dos anos.

A Giffords também aponta que as armas fantasmas podem ser feitas de plástico, montadas com a ajuda das impressoras 3D. Ainda, as autoridades no país consideram como “arma de fogo” apenas aquelas que estão prontas para serem usadas, e vendidas inteiras. Por isso, os adeptos das vendas não consideram os kits como armas propriamente ditas, pois elas são comercializadas em peças que serão encaixadas na casa dos compradores.

A venda de armas é protegida por lei nos Estados Unidos

Outro problema no caminho de Biden para resolver o problema do armamento é a chamada Segunda Emenda da Constituição. Portanto, sempre que o governo (estadual ou federal) tenta controlar o acesso, apoiadores do porte de armas recorrem à Justiça norte-americana com a Segunda Emenda.

Este rebate ao controle das armas advém principalmente de membros do partido Republicano, que moram nas regiões fora das capitais do país. Na época de seu mandato, Donald Trump declarou que o problema não é o armamento em si, mas sim a saúde mental da população.

A ordem assinada por Joe Biden no dia 8 de abril deu ao Departamento de Justiça dos EUA o período de 30 dias para organizar uma proposta legislativa, que vá ajudar na redução do número de armas fantasmas. Ainda não se sabe como Biden irá intervir na questão dos kits, e como esta conscientização será feita com a população americana.

O Partido Progressista pressiona o presidente para que a mudança ocorra logo.

Leia mais notícias:

Bitcoin cai abaixo de US$ 50 mil depois de planos de reforma tributária de Biden

Em encerramento da Cúpula do Clima, Biden diz que ação contra mudança climática fortalecerá economia

Confira os últimos acontecimentos no Estado de São Paulo:

Deixe seu comentário

BOMBOU!

Recomendadas para você