Brasil deve ser investigado internacionalmente pela OIT por violação de leis trabalhistas

Dentre os países da América Latina, o Brasil aparece na posição de segunda prioridade.

Por: Larissa Placca | 19 abril - 21:06

O Brasil deve ser incluído na lista de países que serão investigados por violar as convenções internacionais do trabalho.

No debate, discute-se a Convenção 98 da OIT e a reforma trabalhista, esta adotada a partir de 2017.

Subcondições de trabalho no Brasil;

Subcondições de trabalho no Brasil; Foto: Agência Brasil/Divulgação

Todo ano, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) recebe uma lista de países que possam estar violando as leis trabalhistas.

Essa lista é formulada por sindicatos e entidades. A partir dessas denúncias, os peritos da OIT buscam avaliar se existe uma violação e se as autoridades nacionais precisam promover mudanças em suas leis.

Nesta segunda-feira, grupos internacionais começaram a estudar uma lista de países que serão incluídos para um exame na OIT. O primeiro rascunho do documento incluiu 39 países, entre eles o Brasil, a lista pode ter até 40.

Dentre os países da América Latina, o Brasil aparece na posição de segunda prioridade. O primeiro lugar é da Colômbia, devido ao assassinato de sindicalistas.

No Brasil, o motivo é uma suposta violação da convenção 98 da OIT e a deterioração da relação trabalhista em meio à pandemia.

Para os sindicatos que estão analisando o país, a Lei 13.467/2017, da reforma trabalhista, permite que o negociado sobre o legislado, inclusive quando retira direitos dos trabalhadores.

O documento da OIT deve ser fechado nesta terça-feira (20).

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