Senado vota projeto que retorna as aulas presenciais; Senadores pedem a vacinação de professores e funcionários da educação

"Sem a imunização desses profissionais, os riscos de contágio farão com que a medida de retorno às aulas seja frustrada".

Por: Larissa Placca | 28 abril - 21:03

Está previsto para votação nesta quinta-feira (29), no plenário do Senado, o Projeto de Lei (PL) 5595/2020, que define a volta às aulas presenciais durante a pandemia, estabelecendo a educação básica e superior como serviço essencial.

Cerca de cinco emendas ao texto foram solicitadas pelos senadores. Ao menos duas delas limitam o retorno às aulas presencias, após vacinação de profissionais e funcionários da educação.

Aulas presenciais durante a Pandemia do Coronavírus

Aulas presenciais durante a Pandemia do Coronavírus; Foto: Getty Images/Divulgação

Na semana passada, a Câmara aprovou texto substitutivo da relatora Joice Hasselmann (PSL-SP). Agora, a proposta aguarda o parecer do relator no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES).

Os senadores Zequinha Marinho (PSC-PA) e Rose de Freitas (MDB-ES), autores das emendas que condicionam o retorno presencial à vacinação de professores e de funcionários de escolas, afirmam, porém, que apenas a imunização dessa categoria não seria suficiente.

“Sem a imunização desses profissionais, os riscos de contágio farão com que a medida de retorno às aulas seja frustrada, uma vez que é provável que até mesmo os pais de alunos não sintam segurança em encaminhar seus filhos de volta às salas de aula”, justifica a senadora Rose de Freitas.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou três emendas como sugestões ao texto. Em uma dessas, o senador propõe que seja incluído um trecho para reforçar e assegurar o direito de greve aos profissionais da educação.

O texto original tinha como objetivo proibir greves de professores, já que estaria “vedando”, a suspensão das atividades presenciais na educação básica e superior.

Outra sugestão de Randolfe foi retirar a inclusão da educação básica e superior como “atividade essencial” e pede que as atividades e serviços presenciais de educação possam ser suspensas de forma parcial ou integral por determinação dos poderes estadual e municipal, conforme os protocolos sanitários estabelecidos em cada esfera federativa.

Randolfe apresentou ainda uma terceira emenda, que busca assegurar o respeito às “especificidades da educação escolar indígena”.

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