Ministro da Educação defende veto no projeto que garantia internet a alunos e professores

Para Milton Ribeiro o projeto não era viável e não trazia transparêcia na distribuição da verba

Por: Marina Ponchio Gomes Ferreira | 31 março - 18:37

Nesta quarta-feira (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou da Comissão de Educação da Câmara. 

Na reunião quando questionado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) sobre o veto presidencial ao projeto de lei que garantia o acesso gratuito à internet aos estudantes e professores da rede pública, Ribeiro afirmou que “Este PL não traz, no meu entendimento, clareza suficiente nem diagnostico adequado a respeito dos gastos efetivos. Em outras palavras, despejar dinheiro público na conta não é politica”.  

Foto: Reprodução/ Agência Brasil

Após o comentário o ministro disse que foi mal interpretado. “Quando fiz referência ao fato de que ‘despejar dinheiro na conta não é política pública’ alguns talvez tenham entendido de maneira equivocada […] Isso não é indicativo de que a gente não vai dar dinheiro para as boas práticas . Quando eu falei ‘despejar [foi] no sentido de colocar [dinheiro] sem qualquer responsabilidade. 

O Ministro se desculpou e afirmou que, quis mostrar que “é preciso estudo, diagnóstico, monitoramento e avaliação” nas ações do governo. De acordo com ele, o projeto não é financeiramente viável e para atender os alunos o MEC precisaria investir R$ 36,6 bilhões 

Qual era a proposta do projeto?

No projeto, estava proposto assegurar 20gibaytes mensalmente de acesso a internet para professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais. Os alunos da rede pública pertencentes a famílias vinculadas ao CadÚnico (Cadastro único para Programas Sociais do Governo) também seriam beneficiados. Receberiam o benefício também os alunos matriculados em escolas das comunidades quilombolas e indígenas. No documento, estava estabelecido um prazo de seis meses para o programa se iniciar. 

Em seu veto, Bolsonaro afirmou que a medida aumentaria a “alta rigidez do orçamento, o que dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro”.

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