Senado aprova recriação do auxílio emergencial

PEC Emergencial foi apresentada para criar restrições de gastos em situação de emergência fiscal

Por: Bianca Antunes | 04 março - 15:48

O Senado aprovou, nesta quinta-feira, a PEC (proposta de emenda à Constituição) emergencial em segundo turno. O texto, além de prever protocolos de contenção de despesas públicas, também viabiliza a retomada do auxílio financeiro aos mais vulneráveis.

Agora o texto segue para a análise dos deputados na Câmara em dois turnos. Segundo Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, o texto deve ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões. Segundo ele, há concordância da maioria dos líderes.

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Foto: Divulgação/Agência Brasil

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A proposta aprovada não detalha o funcionamento da nova rodada do auxílio emergencial, sem pretensões de valores, duração ou condições de beneficiários. Apesar disso, na semana passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o auxílio deverá ser retomado ainda em março, com duração de quatro meses.

O texto apenas viabiliza as regras fiscais para que o programa possa ser retomado, tirando as limitações orçamentais previstas no teto de gastos. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC, estipulou um limite de 44 bilhões para gastos fora do teto para custear o auxílio, mas a trava não é uma estimativa de custos do programa, e sim um teto de recursos para bancá-lo.

Os gatilhos fiscais também foram estabelecidos pela matéria, a serem acionados quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total.

Com o total de 81 votos, os senados aprovaram o texto-base por 62 votos a 14.

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