Ministério da Saúde quis gastar R$ 380 milhões para comprar luvas e aventais para vacinação, itens considerados dispensáveis

Gasto milionário foi evitado por atuação de Diretoria de Integridade da própria pasta

Por: Sophia Bernardes | 17 abril - 09:27

O Ministério da Saúde lançou licitação para comprar equipamentos de proteção individual para a vacinação da Covid-19. Além de máscaras cirúrgicas, a aquisição previa aventais e luvas, esses dois itens teriam custo de, no mínimo, R$ 380 milhões.

No entanto, a pasta foi alertada de que tais insumos não são indispensáveis para o trabalho de imunização, de acordo normas da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Centers for Disease Control and Prevention (CDC), órgão regulador dos Estados Unidos.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O alerta partiu da Diretoria de Integridade da própria pasta, que gerou uma economia milionária aos cofres públicos. A Corte tem feito relatórios de acompanhamento da condução da pandemia pelo Ministério da Saúde desde o ano passado, com indicações de má gestão e falta de critérios em compras e distribuições de insumos.

Nesta semana, a intenção do Ministério da Saúde de gastar R$ 380 milhões com itens desnecessários ao objetivo da compra, foi registrada no último relatório, nele apontou que houve uma “pronta atuação” do setor. ”

Em virtude da pronta atuação realizada pela Dinteg, o Ministério da Saúde excluiu os itens luvas e aventais do processo licitatório, gerando uma economia aos cofres públicos de, no mínimo, R$ 380 milhões”, destaca o documento.

Ainda de acordo com o relatório, “o quantitativo estabelecido para cada item, ao contrário de outros processos já analisados por esta equipe do acompanhamento, estava muito bem delimitado e embasado em cálculos precisos”. Porém, destaca que, “não havia informações a respeito dos estoques dos entes subnacionais, o que pode levar ao risco de compra em quantidade superior ao necessário”, segundo observado em análise da Controladoria Geral da União.

Outra questão observado no relatório, apontou o Tribunal de Contas da União (TCU), estava na definição dos preços, com exclusão de alguns parâmetros. “Foram excluídos da pesquisa alguns preços da pesquisa de mercado, sem, contudo, justificar a referida desconsideração de alguns valores, de modo a impactar a avaliação”, aponta o documento.

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