Deputados pedem ao TCU um parecer sobre Orçamento 2021

"Orçamento foi aprovado com valores defasados" analisa diretor do IFI

Por: Larissa Placca | 29 março - 22:18

Deputados protocolaram um pedido, nesta segunda-feira (29), ao Tribunal de Contas da União (TCU) do parecer da instituição sobre o texto do Orçamento de 2021, aprovado na semana passada pelo Congresso.

Economistas e parlamentares criticam dizendo que o texto têm propostas irreais. Após aprovação do Orçamento, vinte deputados enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo explicações sobre como será executado o Orçamento sem atingir o teto de gastos.

Prédio do TCU

Prédio do TCU; Foto: Agência Brasil/Divulgação

O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do orçamento, disse que nenhuma conta foi planejada sem acompanhamento da equipe econômica. O Ministério da Economia disse ainda não recebeu oficialmente o texto aprovado pelo congresso. Somente após isto, é que vai dar seu parecer.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, divulgou um relatório afirmando que, se o Orçamento foi sancionado como está, será necessário um bloqueio de recursos.

De acordo com o IFI, para cumprir a regra do teto de gastos, prevista na Constituição, vai ser preciso bloquear despesas em R$ 31,9 bilhões. Caso contrário, o Governo não vai cumprir com a promessa.

O texto aprovado remanejou R$ 26,46 bilhões de despesas obrigatórias para obras de interesse dos parlamentares.

Veja os cortes do orçamento

  • R$ 13,5 bilhões saíram da Previdência – de benefícios urbanos e rurais;
  • R$ 7,4 bilhões saíram do abono salarial;
  • R$ 2,6 bilhões saíram do seguro desemprego.

Felipe Salto, diretor-executivo do IFI, ainda analisa que o Orçamento foi aprovado com valores defasados (atrasados, isto porque, foi feito antes do reajuste salarial), apenas para cobrir as despesas obrigatórias.

“O que aconteceu nesse processo orçamentário é bastante peculiar, podemos dizer, porque as despesas obrigatórias são relativamente previsíveis. Por exemplo, a Previdência depende da evolução do salário mínimo, depende da evolução da quantidade de benefícios que vão ser emitidos e do estoque. Também dos aposentados, dos pensionistas. O abono salarial a mesma coisa”, disse Salto.

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