Congresso aprova Orçamento da União de 2021

Com três meses de atraso para aprovação, o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 prevê cortes na Previdência e no Censo do IBGE

Por: Larissa Placca | 25 março - 23:43

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (25) o orçamento federal de 2021. Ainda hoje, projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, portanto, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para entrar em vigor.

A aprovação foi possível após acordo, já que o texto-base do relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC) que foi aprovado pela Comissão Mista e pela Câmara, continha trechos bastante criticado por opositores, como por exemplo, cortes em diversas áreas como a do IBGE.

senado em sessão plenária

Foto: Agência Brasil/Divulgação

Com três meses de atraso para aprovação, o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 prevê cortes na Previdência e no Censo do IBGE, em contrapartida, destina um quinto do orçamento da União ao Ministério da Defesa.

Deputados convocam Salles para esclarecer sobre orçamento para 2021 da pasta

A votação no Senado só foi possível após um acordo proposto pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que visa recompor parte do orçamento para investimentos em Saúde, Educação e para o IBGE, permitindo a realização do Censo Demográfico.

O que define a LOA?

A Lei Orçamentária Anual é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.

No Projeto da LOA 2021, o que foi definido pelo Congresso?

Tendo como base o projeto enviado por Márcio Bittar (MDB-AC), relator, e demais declarações de parlamentares (já que o texto não foi divulgado na íntegra):

  • Corte de R$ 13,5 bilhões na Previdência Social
  • Postergação (esquecimento) do abono-salarial
  • Destinação de R$ 8,3 bilhões, quase um quinto do total, para o Ministério da Defesa
  • Reajuste do salário de militares, chegando a cerca de R$ 7,1 bilhões
  • Congelamento do salário do funcionalismo até o final desde ano
  • R$ 10,2 bilhões ao Ministério do Desenvolvimento Regional
  • R$ 10 bilhões à Saúde
  • Repasse às universidades federais perderam 25% do orçamento

Ainda assim, opositores questionam pontos do projeto. O deputado Jorge Solla (PT-BA) questionou o reajuste de R$ 7,1 bilhões para militares. “Está faltando medicamento e oxigênio. Como que, na maior tragédia sanitária, cortam-se R$ 36,1 bilhões da Saúde na comparação com o Orçamento de 2020?”.

LOA (Receita – Despesas):

As receitas do Orçamento foram estimadas em R$ 4,324 trilhões, somando R$ 32,2 bilhões a mais ao texto enviado pelo Executivo.

As despesas foram fixadas em R$ 2,576 trilhões.

LEIA MAIS NOTÍCIAS

BC eleva a projeção de inflação para 2021

Bolsonaro afirma que auxílio emergencial deve ser pago em 4 ou 5 de abril

Confira os últimos acontecimentos no Estado de São Paulo:


Deixe seu comentário

BOMBOU!

Recomendadas para você