Temendo que cidades fiquem sem prefeitos, TSE defende a antecipação da data de registro de candidatura; Entenda:

Atualmente, o prazo de registro é 15 de agosto, mas propostas sugerem trazer o calendário para o início de junho.

Por: Larissa Placca | 24 abril - 17:01

Para evitar que cidades comecem o ano sem o prefeito eleito no cargo, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defende a antecipação da data de registro de candidatura como uma possível solução.

Atualmente, o prazo de registro é 15 de agosto, mas propostas podem antecipar o calendário para o início de junho.

Na imagem, urna do primeiro turno das eleições municipais no RJ

Na imagem, urna do primeiro turno das eleições municipais no RJ; Foto: Agência Brasil/Divulgação

“O tribunal julga os casos com muita rapidez. Mas, pelo volume atual, é quase desumano, embora sejam reconhecidos os esforços do Judiciário”, afirmou Maíra Recchia, advogada e secretária-geral da comissão de direito eleitoral da OAB-SP.

“É prudente antecipar os prazos de candidaturas para que se tenha tranquilidade na condução dos julgamentos e para que decisões não sejam utilizadas como propaganda eleitoral.”, concluiu.

O TSE afirmou também, em nota, que o julgamento de processos relativos ao registro de candidaturas é uma das principais preocupações da Corte.

Segundo o Tribunal, 17 cidades chegaram a marcar eleições suplementares, mas precisaram suspender por causa do agravamento da pandemia.

No ano passado, a gravidade da pandemia e os riscos à saúde pública em caso de novas eleições fizeram o TSE manter prefeitos cassados no cargo. Um mês depois, a Corte mudou de posição, diante da hipótese de realizar eleições indiretas.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

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