STJ proíbe utilização de barragem pela Vale por risco de rompimento

A Barragem fica localizada na cidade mineira de Barão de Cocais e abriga rejeitos de mina que explora minério de ferro

Por: Marina Ponchio Gomes Ferreira | 23 abril - 15:33

Na quinta-feira (22) a Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer uma decisão que impede a retomada de atividades na barragem da mineradora Vale, Norte Laranjeiras, localizada em Barão de Cocais, município mineiro com cerca de 32 mil habitantes. 

A decisão do Supremo foi baseada nas novas informações repassadas pelo Ministério Público Federal (MPF) de que há risco de rompimento. A barragem abriga rejeitos da mina de Brucutu, que explora minério de ferro. 

Foto: Reprodução/ Google Maps

O relatório recente da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostra que “incertezas sobre o comportamento geomecânico da barragem e de sua fundação e a existência de materiais de baixa resistência na estrutura”. De acordo com STJ, o MPF informou que a análise realizada no local também demonstrou “o aparecimento de trincas na estrutura da barragem, cujas causas ainda não foram identificadas”.

Com a decisão do Supremo, foi restabelecida a determinação da Justiça estadual – que havia suspendido o funcionamento na barragem desde 2019. Na quinta, o ministro João Otávio de Noronha – responsável por sustentar a ordem – decidiu restabelecer a decisão pois, embora o relatório da ANM não seja uma perícia conclusiva, deixou de certificar o funcionamento da barragem e ”fala de incertezas sobre a segurança local”.

Em um comunicado, a Vale informou que a decisão não tem efeito prático, pois desde o final de 2019 a companhia já inativou a barragem. “A Vale continua executando estudos e o monitoramento das condições da estrutura, bem como obras para a melhoria da segurança da barragem”, afirmou a empresa.  

Várias iniciativas de evacuação e realização dos moradores da região são feitas desde 2019. Em fevereiro deste ano, foi promovida uma nova retirada de habitantes doa arredores da barragem Norte Laranjeiras.

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