Prefeitura do Rio de Janeiro deve desocupar prédios irregulares em Muzema

Em 2019, dois prédios desabaram na região e 24 pessoas morreram

Por: Murilo Amaral Feijó | 17 março - 16:28

Na última quarta-feira (10), a Justiça do Rio de Janeiro determinou que prédios irregulares na comunidade de Muzema, zona oeste do Rio, sejam desocupados, até o final do mês de março.

A decisão foi tomada pela juíza Georgia Vasconcelos da Cruz, da 2º Vara de Fazenda Pública, a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Equipes na busca por desaparecidos em Muzema

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Segundo o MPRJ, a prefeitura não impediu o avanço das construções irregulares na região, não demoliu os edifícios já construídos e nem removeu os moradores do local.

Por ordem da juíza, além de promover a desocupação voluntária dos imóveis, o município terá que cadastrar os moradores que precisam de aluguel social na Secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal, fiscalizar a área para impedir novas construções e sinalizar o local como uma ocupação irregular.

Na sentença, ainda foi destacado que a prefeitura estaria utilizando dos efeitos da pandemia de covid-19 para não realizar o cumprimento da liminar.

DESABAMENTO EM 2019

Por volta das 7h do dia 12 de abril de 2019, dois prédios em Muzema desabaram, matando 24 pessoas. Não chovia no momento do desabamento, mas a região já sofria com os temporais durante a semana.

Na época, a prefeitura informou que os imóveis já chegaram a ser interditados duas vezes, antes do desabamento (em novembro de 2018 e fevereiro de 2019). Três pessoas foram presas, acusadas de construir e vender apartamentos nos prédios irregulares que desabaram.

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