Detran-SP: taxa por vistoria de transporte escolar não será cobrada

A mudança ocorre em razão dos impactos causados pela pandemia do novo cororavírus

Por: Caroline Ripani | 01 abril - 13:48

Durante o primeiro semestre de 2021, o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) não vai cobrar taxa pela vistoria obrigatória de transportes escolares. A mudança ocorre em razão dos impactos causados pela pandemia do novo cororavírus.

O Projeto de Lei (PL), que foi aprovado na Assembleia Legislativa no início de março, foi sancionado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e publicado nesta quinta-feira (1) no Diário Oficial.

Vans escolares enfileiradas

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O valor cobrado pela taxa é de R$ 160, e considerando a frota de 68.907 veículos escolares no estado, serão mais de R$ 11 milhões em isenções.

A proposta, elaborada pelo deputado Carlão Pignatari (PSDB), líder do governo na Alesp, já havia sido encaminhada ao Detran para análise no ano passado, e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A suspensão da taxa ocorre uma vez que, os motoristas de vans e ônibus escolares não puderam trabalhar devido ao cancelamento das aulas presenciais em São Paulo.

O diretor-presidente do Detran, Ernesto Mascellani Neto, explicou que as vistorias semestrais continuarão sendo realizadas, “no entanto, este serviço será oferecido de maneira gratuita pelo Detran”.

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