Caso Henry: Monique Medeiros, mãe de Henry, pode ser julgada por omissão, apontam criminalistas

Ela e o namorado, vereador Jairinho, são acusados de homicídio qualificado pela morte do menino Henry

Por: Murilo Amaral Feijó | 09 abril - 21:42

Monique Medeiros, 32 anos, presa nesta sexta-feira (9) temporariamente por suspeita de envolvimento na morte do filho Henry, 4 anos, pode ser responsabilizada pelo juízo por omissão, de acordo com criminalistas.

Além dela, foi preso também o vereador Jairinho (Solidariedade), namorado de Monique, apontado como o responsável pelas agressões que levaram à morte de Henry.

Foto: Reprodução/Redes sociais

Segundo os especialistas criminais, Monique pode ser julgada a partir do artigo 13 do Código Penal, que prevê a responsabilização por “ação ou omissão”. Neste caso, Monique, que sabia das agressões que o filho sofria através da babá, deveria e poderia ter agido para evitar a morte.

Entrevistado pela Folha de S. Paulo, o professor de processo penal do Ibmec-SP, o advogado João Paulo Martinelli, afirma: “Em algumas situações a omissão é tão grave que a pessoa responde como se tivesse agido. O pai e a mãe têm um dever de vigilância”.

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Porém, segundo o criminalista Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela USP, é necessário provar uma omissão concreta, e não apenas hipotética. “Tem que ser relacionado ao evento específico, naquele dia, naquela hora, o que ela poderia ter feito para parar aquela agressão”, ressaltou.

Caso a defesa de Monique prove que ela estava impedida de agira para evitar a morte do filho, sua omissão no caso pode restar afastada. A mãe de Henry teria que desmentir um depoimento anterior, quando afirmou que o namorado não agredia o filho.

*Com informações da Folha de S. Paulo

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