Assembleia do Rio aprova multa de até R$ 3,7 mil para quem participar de aglomerações

Sanção foi votada hoje; Tanto empresas que organizarem as aglomerações quanto os participantes receberam multas

Por: Marina Ponchio Gomes Ferreira | 07 abril - 17:08

Nesta quarta-feira (7) a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.779/21, que autoriza multas e advertências para quem participar de aglomerações em ambientes públicos ou privados sem uma justificativa válida durante a pandemia. 

O projeto determina que quem fizer parte das aglomerações receberá uma advertência, seguida de uma multa no valor de R$ 110. Em caso de reincidência, a multa pode ir de R$ 200 à R$ 1.100. Já as empresas que organizam as aglomerações podem receber uma multa de aproximadamente R$ 740. Em caso de reincidência, o valor pode chegar a R$ 3.700.

Alerj – Foto: Reprodução/ Agência Brasil

O autor do projeto, o deputado Pedro Ricardo (PSL) afirmou que “Atitudes inaceitáveis como a recusa ao uso de máscaras e a participação em aglomerações festivas ou recreativas revela a indiferença e negação à realidade que está posta: disseminação de um vírus severo e letal para grande parte da população mundial.” 

A medida agora vai para sanção do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que terá 15 dias para tomar uma decisão. As penalidades serão apresentadas no Cadastro Estadual de Infratores das Normas Sanitárias. 

O governador do RJ já foi flagrado aglomerando

O governador do estado, Cláudio Castro, realizou uma festa para comemorar seus 42 anos e o evento contou com aglomerações. A reunião aconteceu no mês de fevereiro, durante o recesso de 10 dias proposto por ele mesmo. O Ministério Público do Rio de Janeiro vai apurar o caso.  

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