Venda de bebidas alcoólicas em Santo André é autorizada

Cidade havia entrado em acordo com a proibição por meio de um decreto do feriado antecipado

Por: Leonardo Fernandes | 27 março - 09:24

O feriado antecipado entrou em vigor na grande São Paulo, e a venda e distribuição de bebidas alcoólicas havia sido proibida neste período. Mas por meio de uma autorização dada pela Justiça na sexta-feira (26), a cidade de Santo André poderá continuar com a circulação de álcool durante a antecipação.

A decisão foi feita pelo juiz Marcelo Franzin Paulo, da 2º Vara de Santo André. Ela é de caráter provisório, dada à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional de São Paulo (AbraselSP), e apenas bares, supermercados, restaurantes e estabelecimentos associados estão autorizados. Isso é válido apenas ao município.

Cidade de São Paulo com medidas restritivas e população circulando nas ruas

Cidades do ABC mantém restrições do feriado antecipado assim como a capital, apesar da decisão de Santo André. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A medida de antecipar feriados de 2021 e 2022 foi decretada para conter a proliferação do coronavírus em SP, e diminuir a circulação de pessoas. Santo André havia entrado no acordo fechado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para proibir a venda das bebidas. De acordo com o juiz, o acordo “não vislumbra a relação, sob o panorama de restrição de circulação que o decreto visa implementar, de causa e efeito” entre a doença na região e o álcool.

A proibição continua valendo para as cidades de São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, São Bernardo do Campo, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires.

Durante a antecipação dos feriados, que irá durar até dia 4 de abril, os serviços essenciais devem encerrar atividades às 17h. Hospitais, serviços de emergência, farmácias, laboratórios, clínicas veterinárias e outros serviços considerados fundamentais à saúde não entram na regra.

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