STF dá 30 dias para Anvisa decidir sobre pedido de importação da vacina Sputnik V por três estados

Os estados do Ceará, Amapá e Piauí fizeram o pedido de importação da vacina russa que ainda não foi aprovada pela agência

Por: Marina Ponchio Gomes Ferreira | 23 abril - 16:26

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Ricardo Lewandowski, estipulou o prazo de 30 dias para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decida sobre o pedido de importação da vacina russa contra a covid-19, Sputnik V, pelos estados do Ceará, Amapá e Piauí

Segundo o ministro, caso o passo seja ultrapassado, os governos estaduais poderão comprar e aplicar o imunizante na população local. A decisão de Lewandowski irá a referendo do Plenário da Corte. 

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski em sessão

Foto: Divulgação/Agência Brasil

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Hoje (23), a diretoria colegiada da Anvisa marcou para às 18h de segunda-feira (26) uma reunião com o objetivo de avaliar pedidos de importação da vacina russa realizada pelos Estados e municípios.

Na quarta-feira (21) a agência entrou com um recurso também no STF pedindo para que seja suspenso o prazo para emissão de parecer sobre a importação da vacina Sputnik V, também decisão do ministro Lewandowski. O órgão alega que quer ter dados suficientes a respeito do imunizante.

Lewandowski havia estabelecido o mesmo prazo de 30 dias para que o órgão se manifestasse sobre o uso das doses. O prazo, que começou a valer no dia 29 de março para um pedido do estado do Maranhão, e em 31 de março para a demanda do Ceará, terminaria nos próximos dias 28 e 29 de abril. A decisão liminar afirma que caso, não haja resposta, os estados podem comprar a vacina. 

As negociações da vacina da Rússia fazem parte de um acordo entre o consórcio do Nordeste e o Instituto Gamaleya. No documento estão previstas 37 milhões de doses. 

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