São Paulo: quase mil eventos clandestinos são fechados em meio à Covid-19

Foram fechadas, pela força-tarefa do Estado de São Paulo, 943 festas e eventos clandestinos durante o período de restrição mais rígido da pandemia da Covid-19, em março deste ano. No total, 1,8 mil estabelecimentos foram autuados pela Vigilância Sanitária e pelo Procon-SP.

Esse número é 12 vezes maior do que o de reclamações de fevereiro e é o triplo em relação ao que foi registrado entre julho de 2020 e fevereiro deste ano.

Em relação às abordagens de indivíduos, foram realizadas mais de 837.514. Em março, a Vigilância recebeu também um número recorde de denúncias por descumprimento de regras do Plano São Paulo de prevenção contra o coronavírus, com 55.416 queixas e registros sobre estabelecimentos que estavam funcionando fora dos protocolos.

De acordo com a Vigilância, “o descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil”. Já para os locais que permitem que pessoas não utilizem máscaras dentro das dependências, a multa é de R$ 5.278 por cada pessoa que infringiu a lei.

Pessoas que não utilizam máscaras em espaços coletivos, como mercado e ônibus, também podem ser multados em R$ 551.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, as empresas que foram autuadas por terem desrespeitado as medidas, podem ser multadas em mais de R$ 10 milhões.

Denúncias

• JULHO /2020 – 2.604 denúncias
• AGOSTO /2020 – 1.521 denúncias
• SETEMBRO /2020 – 1.140 denúncias
• OUTUBRO / 2020 – 872 denúncias
• NOVEMBRO /2020 – 1.049 denúncias
• DEZEMBRO / 2020 –416 denúncias
• JANEIRO / 2021 – 734 denúncias
• FEVEREIRO /2021 – 4.332 denúncias
• MARÇO /2021 – 55.416 denúncias

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