Quebra de patentes das vacinas contra Covid-19 será discutida na quinta

Câmara dos Deputados já levou o assunto para debate na OMS e na OMC; especialistas serão ouvidos para o tema

Por: Leonardo Fernandes | 06 abril - 11:21

A Câmara dos Deputados irá promover uma reunião em comissão geral para discutir a quebra de patentes sobre as vacinas contra covid-19. Os debutados irão se reunir na próxima quinta-feira (8), e também irão consultar especialistas e representantes de órgãos para debater o assunto. O encontro será feito de forma remota, no Plenário da Câmara.

Os políticos esperam por explicações acerca do posicionamento do Brasil sobre a quebra das patentes. De acordo com os parlamentares, a discussão já foi levada para a OMS (Organização Mundial da Saúde), e para a OMC (Organização Mundial do Comércio).

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Parlamentares esperam por explicações acerca do posicionamento do Brasil sobre a quebra das patentes. Medida ajudaria na produção de vacinas em países emergentes. Foto: Governo do Estado de São Paulo

A proposta ajudaria na produção de vacinas nos países pobres, e garantiria o acesso aos imunizantes por parte de bilhões de pessoas. Segundo os deputados, isso acarretaria num ritmo mais acelerado da imunização, que poderia se equiparar aos países mais ricos. Além do mais, a Índia e a África de Sul foram usadas como exemplos de países que levaram a proposta à OMC, e que receberam apoio de outros 99 países.

Alguns países desenvolvidos se posicionaram contra. Em contrapartida, a Rússia e a China (que previamente desenvolveram programas de vacinação), manifestaram apoio.

A deputada Alice Portugal falou que há grande interesse público por uma maior promoção das vacinas no Brasil. “(O país) por exemplo, pode alegar que a pandemia de Covid-19 se trata de uma emergência sanitária, e que há grande interesse de que as vacinas fiquem mais baratas para aplicação em toda população mais rapidamente”, disse.

Os parlamentares lembram que, dentro das regras da OMC, há a chamada “licença compulsória”: quando países emergentes acionam pedidos de emergência quando é preciso, principalmente em disputas econômicas anticompetitivas feitas por países desenvolvidos.

*Com informações do UOL

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