Projeto sobre compra de vacinas pela iniciativa privada será votado nesta quarta

Câmara dos Deputados decidirá hoje se as empresas poderão vacinar os funcionários, caso doarem para o SUS

Por: Leonardo Fernandes | 07 abril - 10:24

Deputados continuarão nesta quarta-feira (7), a partir das 13H55, a votação do projeto sobre as empresas brasileiras comprarem vacinas contra a covid-19. Caso a proposta for aprovada, a iniciativa privada poderá adquirir os imunizantes para a vacinação gratuita de funcionários, desde que doe a mesma quantidade de doses às campanhas do SUS. O texto-base, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), foi aprovado na noite de terça (6).

O texto de Rocha é um substitutivo da proposta feita por Celina Leão (PP-DF). No projeto da deputada, essas compras poderiam acontecer em conjunto com os laboratórios que vendem vacinas ao governo federal. Assim, As empresas produtoras das doses deveriam obrigatoriamente cumprir as entregas ao Ministério da Saúde.

No projeto de lei que será votado nesta quarta-feira (7), as empresas poderiam vacinar funcionários caso fizessem doações equivalentes ao SUS. Foto: Reprodução

Além disso, o Plenário irá analisar alguns pontos apresentados pelos partidos, que pretender fazer alternações no texto-base. Um destes pontos é a proibição das empresas em deduzir os valores gastos na compra das vacinas, de qualquer tipo de tributo devido.

Outro ponto é dar uma possível permissão às associações sem fins lucrativos de repassarem o custo de compra das vacinas aos associados.

Projeto que permite a compra de vacinas por parte das empresas foi criticado por ex-diretor da Anvisa

Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), criticou o texto-base dos deputados. De acordo com Vecina Neto, a vacinação não pode ser tratada como algo individual, mas sim de interesse coletivo à toda população. Segundo o ex-presidente, a imunização deve continuar de forma gratuita, para todos, com uma estratégia eficaz feita pelo Programa Nacional de Imunização.

“Acho imoral, através de ter dinheiro, conseguir as vacinas. Acho que o esforço que o país tinha que fazer era garantir imunizante para os grupos prioritários o mais rápido possível”, falou Vecina à CNN Brasil.

*Com informações do UOL

Leia mais notícias:

Dimas Covas aponta negacionismo do governo federal na luta contra Covid-19

Governo pede ao Congresso a flexibilização da LDO para poder implementar benefícios a empresários e empresas

Confira os últimos acontecimentos no Estado de São Paulo:

Deixe seu comentário

BOMBOU!

Recomendadas para você