Prefeito de São Paulo flexibiliza o funcionamento de bares e restaurantes e permite o uso de mesas na rua

Decreto diz que vagas de estacionamento serão "extensões temporárias das calçadas"

Por: Maria de Toledo Leite | 25 abril - 22:51

No fim de semana de novas flexibilizações da quarentena em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) ampliou a permissão para bares e restaurantes colocarem mesas e cadeiras em vagas de estacionamento, que funcionarão como “extensões temporárias das calçadas.”

O decreto foi publicado no Diário Oficial da Cidade no sábado (24) e tem como objetivo aumentar o distanciamento social entre os clientes.

Foto: Patrícia Cruz

Em agosto do ano passado, a gestão municipal anunciou um projeto-piloto parecido, chamado Ruas SP, que permitia que bares e resturantes ampliassem a capacidade de atendimento com mesas e cadeira em vagas de estacionamento temporariamente e em quatro pontos da cidade.

Na época, Covas afirmou que seria difícil monitorar o distanciamento social quando o uso de calçadas é liberado, já que elas são “mais estreitas em sua média do que em outras grandes capitais europeias ou americanas.”

O novo decreto ainda proíbe que clientes fiquem em pé, “em qualquer hipótese”, mas não define quais serão os trechos e ruas onde ele irá vigorar. De acordo com o texto, essa decisão será tomada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

As novas regras do Plano São Paulo dizem que restaurantes podem funcionar das 11h às 19h e bares só podem abrir na função de restaurantes, servindo comida e com clientes sentados. A ocupação máxima dos estabelecimentos é de 25%.

Com a definição divulgada neste sábado, estabelecimentos terão 180 dias para usarem as vias públicas sem custos. Eles deverão seguir regras, como não ocupar a faixa livre de 1,2 metro de calçada, manter a distância mínima de dois metros entre as mesas e de um metro entre cadeiras de mesas diferentes.

Todos os cursos serão responsabilidade dos próprios estabelecimentos. As novas permissões não se aplicam aos pedidos gerais para ocupação de calçadas, caçadões ou largos.

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