OAB pede que STF obrigue governo a comprar vacina contra o coronavírus

Na ação, a Ordem dos Advogados ressalta a omissão do presidente

Por: Marina Ponchio Gomes Ferreira | 20 março - 15:00

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que obriguem o governo federal a comprar vacinas contra a covid-19, em uma quantidade suficiente para garantir a imunização em massa da população brasileira. 

A ação foi assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, que ressalta o quesito de urgência na medida.

Foto: Divulgação/Agência Brasil

No pedido, a OAB alega que:” após 12 meses, vivemos hoje o pior momento para a saúde pública, com sucessivos recordes diários de óbitos, aumento exponencial das internações e colapso do sistema de saúde em diversas regiões. A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas.”

A organização também faz uma crítica ao presidente e argumenta que “são evidentes as ações e omissões de Presidente Jair Bolsonaro, e o Ministério da Saúde ao não disponibilizar recursos suficientes para a aquisição de vacinas, pela demora não justificada de imunização do grupo de risco e na falta de perspectiva do início da vacinação em massa.”

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi ingressada ontem (19) com o solicitação de antecipação dos efeitos da decisão antes do julgamento. 

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