Lira propõe incentivo fiscal para quem contratar leitos privados para o SUS

O texto foi enviado para análise um dia após o presidente da Câmara se reunir com representantes de grandes instituições financeiras e hospitalares.

Por: Larissa Placca | 24 março - 21:02

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propõe a votação de um projeto de lei que prevê incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas que pagarem com recursos próprios a contratação de leitos clínicos e de unidade de terapia intensiva (UTI) da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto foi enviado para análise um dia após o presidente da Câmara se reunir com representantes de grandes instituições financeiras e hospitalares. Leia a matéria completa.

presidente da Câmara Arthur Lira

Foto: Agência Brasil/Divulgação

A proposta foi apresentada pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) nesta terça-feira (23). Luizinho foi cotado para comandar o Ministério da Saúde e é presidente da Comissão de Seguridade Social e Família. Entenda o que são as Comissões da Câmara.

“A iniciativa garante a prevalência do interesse social e o equilíbrio entre os agentes do mercado, os prestadores de serviços de saúde privados e o SUS”,  afirma Luizinho.

Lira planeja pautar nas próximas duas semanas projetos que envolvam soluções ao enfrentamento da crise sanitária, econômica e social devido ao agravamento no número de casos e mortes por covid-19.

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Na proposta, Dr. Luizinho cria o programa Pró-Leitos, com duração apenas na pandemia. De acordo com o texto, pessoas físicas ou jurídicas que aderirem ao programa poderão subtrair (abater) o valor investido nas contratações de leitos e UTIs da rede privada para uso do SUS no seu Imposto de Renda referente ao exercício financeiro de 2021.

O texto ainda ressalta que somente pacientes com covid-19 poderão ocupar essas vagas. O projeto traz ao Executivo uma estimativa do valor impactado nesta renúncia fiscal.

“É inadmissível ver pessoas morrendo por falta de leitos de UTI em locais em que há hospitais privados com leitos vagos”, diz o deputado.

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