Justiça suspende decretos da Prefeitura do Rio com medidas restritivas contra a Covid

Decisão autoiza comércio de ambulantes, ficar na areia em praias e funcionamento de boates, entre outras coisas

Por: Maria de Toledo Leite | 20 abril - 21:30

Nesta terça-feira (20), a juíza Regina Lucia Chuquer suspendeu decretos da Prefeitura do Rio que estabeleciam medidas restritivas criadas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.

A decisão passa a autorizar coisas como o funcionamento de boates e o comércio de ambulantes. A permanência em área pública também será permitida das 23h às 5h.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A magistrada afirmou que nem uma pandemia “gravíssima” como a atual deveria autorizar o controle e diminuição da liberdade individual dos cidadãos cariocas. Ela diz isso mesmo com o argumento oposto de que a liberação de determinadas atividade acelera a transmissão da doença ou em relação à falta de leitos hospitalares para atender os infectados pelo coronavírus.

Em nota, a Prefeitura do Rio afirmou que a Procuadoria-Geral do Município não foi notificada da decisão de Chuquer, mas que, quando receber a notificação, irá recorrer. A administração também disse que “a lesgislação municipal segue vigente.”

Pandemia no Rio

Depois de realizar uma pausa emergencial no Rio, de 14 dias entre março e o começo de abril, o prefeito Eduardo Paes afirmou que a cidade registrou um número maior de procura por atendimento em unidades básicas.

“Esse aí é o resultado de 14 dias de restrições, dos que respeitaram. É uma resposta contundente para aqueles que acham que restrição não serve para nada”, disse o prefeito.

No sábado (18), o estado do Rio de Janeiro bateu o recorde de número de mortes diárias por Covid-19, com 466 óbitos. No total, são mais de 41 mil mortes causadas pela doença.

LEIA MAIS NOTÍCIAS:

Com baixo estoque de medicamentos, prefeitura do Rio usa sedativos de unidades veterinárias para atender pacientes com Covid-19 no hospital Ronaldo Grazolla

Prefeitura do Rio inicia vacinação de profissionais da educação pública com 55 anos ou mais

Confira os últimos acontecimentos no Estado de São Paulo:

Deixe seu comentário

BOMBOU!

Recomendadas para você