Justiça manda medido a MP para governo federal adotar plano de comunicação anti-covid

Ordem pede que o Ministério da Saúde realize companhas sobre o uso de máscaras e a importância da vacinação

Por: Marina Ponchio Gomes Ferreira | 22 abril - 16:41

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou, a pedido do Ministério Público, que o governo federal adote, em até cinco dias, um plano  nacional de comunicação para o combate à pandemia de covid-19. A ordem prevê que o Ministério da Saúde coloque na rua de imediato publicidade sobre a importância da imunização, do uso de máscaras, a necessidade do distanciamento social e também sobre a proibição de aglomerações. 

Na decisão tomada pela juíza Paula Beck, a pasta da Saúde é orientada a iniciar ‘imediatamente’ a divulgação de informações sobre ‘a situação de risco e as correspondentes orientações de saúde para o público em geral’. 

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Foto: Cristine Rochol/PMPA

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De acordo com o documento, o governo federal deve também “informar a população em geral, de forma simples e clara, sobre os riscos  e cuidados que precisam ser adotados individualmente pela população, sem prejuízo de informações mais atualizadas sobre a imprescindibilidade do distanciamento social, do uso de máscaras e o seu uso adequado, proibição de aglomerações, isolamento domiciliar de casos suspeitos e confirmados […] higiene das mãos, cumprimento de regras locais sobre medidas de contenção e prevenção da transmissão comunitária, segurança e importância da vacinação e respeito às regras sobre grupos prioritários”.  

A decisão informa ainda que o plano de publicidade deve alcançar todos os meios de comunicação e ainda determina que o governo escolha um porta-voz para entrevistas coletivas ‘por ao menos três vezes por semana’. 

O prazo para o Plano Nacional de Comunicação ser apresentado à é de dez dias. A juíza determinou também que as providências tomadas pelo Ministério sejam encaminhadas a ela. Cabe recurso da decisão. Ao propor o documento, a procuradoria alegou uma série de dados que, segundo o Ministério Público, mostram que o governo não investiu na informação de qualidade contra a covid-19.

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