Justiça Federal derruba liminar que decretava o fechamento do comércio não essencial no DF

A liminar previa que atividades não essenciais fossem interrompidas para conter a transmissão do coronavírus

Por: Murilo Amaral Feijó | 31 março - 20:03

Nesta quarta-feira (31), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar que previa o fechamento parcial do comércio não essencial para combater à pandemia de covid-19 no Distrito Federal.

A liminar foi derrubada pela desembargadora Angela Catalão, que entendeu o fechamento do comércio como um impasse no planejamento do governo para a retomada de atividades econômicas.

Justiça revoga decreto que liberava comércios no DF

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Catalão também afirmou que não há ilegalidade no decreto do governo do Distrito Federal, adotado na última segunda-feira (29), que autoriza a reabertura do comércio com atividades não essenciais. O decreto autoriza a abertura de shoppings, bares, restaurantes e salões de beleza.

Na última terça-feira (30), a juíza Kátia Balbino da 3ª Vara Federal de Brasília propôs o fechamento parcial do comércio não essencial no DF, até a ocupação de leitos de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) estivesse entre 80% e 85%.

De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, o DF já registrou 344.364 casos de covid-19 e confirmou 6.029 mortes, desde o início da pandemia.

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