Gilmar Mendes mantém proibição de missas e cultos em São Paulo

Para o ministro do STF, não cabe à Justiça decidir o que abre e fecha, e sim ao Poder Executivo

Por: Marina Correa de Genaro | 05 abril - 14:41

Nesta segunda-feira (5), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido liminar para suspender o decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas no estado diante do aumento dos casos e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes Marques, que determinou no sábado (3), que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários.

Gilmar Mendes

Foto: Tribunal Superior Eleitoral

De acordo com Gilmar Mendes, cabe ao Poder Executivo, e não à Justiça, determinar o que abre e fecha. No ano de 2020, o plenário do STF reconheceu a autonomia dos governos locais para impor medidas restritivas ao combate da Covid-19.

O ministro completou dizendo que além da escalada do número de mortes, São Paulo vive um verdadeiro colapso no sistema de saúde. “Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”.

Caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão será definida pelo plenário da Corte na quarta-feira (7), apesar de a votação sobre o tema ainda não estar oficialmente marcada.

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