Flexibilizações de decretos restritivos foram antecipados em cidades da Grande SP

Antes do anúncio do governo estadual, São Bernardo do Campo e Itapecerica da Serra já haviam decretado flexibilização da fase emergencial

Por: Murilo Amaral Feijó | 09 abril - 20:24

Nesta sexta-feira (9), Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo, e São Bernardo do Campo, no ABC, decretaram flexibilizações nas medidas restritivas, antes do anúncio do governo estadual da gestão de João Doria (PSDB), que confirmou o fim da fase emergencial do Plano São Paulo, a partir da próxima segunda-feira (12).

De acordo com o portal Agora São Paulo, o Ministério Público (MP) de São Paulo analisa propor uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Prefeitura de São Bernardo do Campo, além de um pedido de imposição de medidas coercitivas contra Itapecerica da Serra.

lojas fechadas em lockdown

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Atualmente, a taxa de ocupação de leitos de UTI para tratamento da covid-19 na Grande SP está em 86,2%.

Em Itapecerica da Serra, a Prefeitura flexibilizou a abertura de comércios não essenciais. De acordo com a gestão de Francisco Nakano (PL), o comércio geral pode atender os clientes, com a ocupação de até 35% da capacidade do estabelecimento. A cidade já confirmou, desde o início da pandemia, 5.286 casos e 287 mortes por covid-19.

Em São Bernardo do Campo, o prefeito Orlando Morando (PSDB) decretou a reabertura de parte dos serviços não essenciais, a partir da última quinta-feira (8). O município tem 53.538 casos confirmados e 1.960 mortes por covid-19 registradas.

Segundo o MP, Itapecerica da Serra desrespeitou os decretos estaduais ao antecipar a flexibilização. “Tal desrespeito já foi informado nos autos, com pedido de imposição de medidas coercitivas, bem como já houve contato direito com a Secretaria de Assuntos Jurídicos do município para regularização da situação de forma imediata”, afirmou o órgão em nota.

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