Com agravamento da pandemia, STF pode vetar em plenário cultos e missas

A decisão da volta de cultos e missas presenciais, foi publicada ao sistema do Tribunal um dia após o Brasil atingir mais de 3 mil mortes diárias

Por: Sophia Bernardes | 05 abril - 11:20

Após Kassio Nunes Marques liberar missas e cultos presenciais por todo o país, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm pressionado para que o tema seja discutido em plenário, o que ainda não foi agendado.

A decisão Nunes foi publicada ao sistema do Tribunal um dia após o Brasil atingir mais de 3 mil mortes diárias.

Missas e cultos na pandemia

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A maior parte dos ministros é contrária à liberação, assim a votação deve ser unânime. A intenção dos magistrados é derrubar o ato, levando em conta o agravamento da pandemia no Brasil. Com base nos pronunciamentos tudo indica que o presidente da Corte, Luiz Fux, recuse a possibilidade de retorno das missas e cultos.

Marco Aurélio Mello se manifestou para criticar a decisão de Marques, em entrevista ao Jornal Estado de São Paulo, afirmou que, “O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a associação de juristas evangélicos. Onde vamos parar? Tempos estranhos!”.

Missas e cultos em São Paulo

Outra discussão latente no STF é a contestação da proibição de missas e cultos presenciais pelo governo de São Paulo por entidades religiosas.

Gilmar Mendes deve favorecer o estado e ir contra o pedido dos religiosos, defendendo a proibição das celebrações e reuniões religiosas, o ministro pretende levar a pauta ao plenário ainda esta semana.

Mesmo sendo temas semelhantes, a votação poderá ocorrer por méritos diferentes, mas as posições dos ministros perante o assunto devem se manter as mesmas em ambos os casos.

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