Bolsonaro assina nova rodada do programa que permite redução de jornada de trabalhos e salários

A retomada do projeto era uma reivindicação de representantes de segmentos empresariais

Por: Maria de Toledo Leite | 27 abril - 19:11

Nesta terça-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), motivado pela pandemia do novo coronavírus. O programa permite que empresários reduzam salários e carga horária, e até que suspendam contratos de trabalho.

A assinatura foi informada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas a medida só deve ser publicada nesta quarta-feira (28). De acordo com o governo, a abertura de um crédito estraordinário de R$ 9,98 bilhões também será publicada para custear a nova rodada do programa.

Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas

O material divulgado afirma que a redução ou suspensão dos contratos poderá se estender por até 120 dias. O mesmo prazo foi divulgado na edição de 2020, mas a extensão foi alongada durante o ano.

Neste período, o empregador poderá fazer um acordo com o empregado em relação à redução proporcional da jornada de trabalho e do salário. O governo dará uma parcela do valor para os trabalhadores que tiverem redução de salário.

O texto também especifica requisitos a serem observados, como “a preservação do salário-hora de trabalho, a pactuação de acordo individual escrito entre empregador e empregado e a redução da jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%.”

O projeto já havia sido anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas a abertura do crédito de R$ 10 bilhões ainda estava incerta e dependia da aprovação de um projeto com novas regras orçamentárias por parte do Congresso Nacional.

Como foi dito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, no fim de março, a expectativa do governo é atender 4 milhões de trabalhadores.

Em 2020, o custo foi estimado pela equipe econômica em R$ 51 bilhões para três meses de vigência. O projeto durou nove meses, após duas prorrogações. Durante esse tempo, programa ajudou a evitar perda de vagas e contribuiu para o resultado positivo do mercado de trabalho, já que o país gerou 142.690 empregos com carteira assinada de janeiro a dezembro.

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