Ex-ministro da saúde do governo Lula defende a quebra de patentes de medicamentos contra a covid; Entenda a questão:

O tema já está sendo discutido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Por: Larissa Placca | 25 abril - 16:54

A avaliação de José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde do ex-presidente Lula e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é de que a quebra de patentes de medicamentos, envolve questões complexas.

De acordo com ex-ministro, uma campanha de vacinação contra a covid-19 organizada nacionalmente em janeiro poderia ter evitado rumos trágicos que a pandemia apresenta.

Questão sobre quebra de patentes está tramitando na Câmara e diverge entre estudiosos;

Questão sobre quebra de patentes está tramitando na Câmara e diverge entre estudiosos; Foto: Agência Brasil/Divulgação

O chamado “licenciamento compulsório”, termo técnico usado para a quebra de patentes de medicamentos.

“Os EUA já quebraram patentes na defesa dos interesses da saúde pública e da segurança do país. É sim um instrumento importante, que deve ser utilizado sempre que o sistema de saúde e seus pacientes sejam prejudicados de maneira importante, com alguma ameaça de falta de acesso ou preço abusivo. O licenciamento compulsório deveria continuar na agenda de possibilidades de intervenção do governo nesse campo.”, conclui o ex-ministro. Veja a entrevista completa.

O tema já está sendo discutido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No âmbito internacional, 99 países apoiam a suspensão de patentes das vacinas.

Em outubro de 2020, a Índia e África do Sul propuseram a suspensão das patentes dos imunizantes à OMC, que tem articulado um consórcio internacional para isso. Esses países se justificaram sob o momento delicado da pandemia. O Brasil, até o momento, não aderiu à proposta.

No início do mês de abril, (7), a pedido do governo, o Senado adiou votação da quebra de patente proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) se pronunciou dizendo que o Brasil vive uma guerra, devido a erros do governo, que rejeitou a compra de inúmeras vacinas. Por isso, ela defende que para o país  salvar vidas, devemos ter a imediata quebra das patentes.

Em reunião bilateral, também no início deste mês, com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Gebreyesus, pediu ao Brasil que apoie a suspensão de patentes de vacinas contra a Covid-19. Leia a matéria completa.

Segundo a OMS, a defesa é de que os países não tenham a patente das vacinas contra a doença. Para eles, a medida deve valer até a crise da pandemia de Covid-19 melhorar.

O que é a quebra da Patente da vacina:

Patente é uma concessão pública, conferida pelo estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a patente é “um título que confere ao seu detentor o direito de uso exclusivo de uma invenção por prazo determinado. Em troca desse monopólio, a invenção deve ser divulgada para a sociedade com o objetivo de promover o desenvolvimento. Após o término desse prazo, a patente cai em domínio público, ou seja, pode ser usada por todos.”.

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