15 mil profissionais da medicina formados no exterior não podem trabalhar por falta de revalidação do diploma

O diretor do Hospital São Sebastião (SC) afirmou em entrevista “Procuramos médicos, mas está complicado encontrá-los”.

Por: Larissa Placca | 02 abril - 15:59

Nivaldo Antônio Ceron, diretor do Hospital São Sebastião, na cidade Treze de Maio, interior de Santa Catarina, afirmou em entrevista “Procuramos médicos, mas está complicado encontrá-los”.

Nivaldo conta que há vezes em que o hospital não tem médicos nos plantões, mesmo com pacientes internados com covid-19.

Equipe médica; Foto: Agência Brasil/Divulgação

“Nossa situação é bastante caótica”, desabafa. O Brasil está no pior momento da pandemia, e somando à falta de leitos e altas taxas de contágio, hospitais têm dificuldades para contratar médicos.

Cerca 15 mil profissionais da medicina que vivem no Brasil, entretanto, não podem trabalhar porque se formaram no exterior e não revalidaram o diploma.

A legislação brasileira permite que médicos com diploma estrangeiro trabalhem no SUS por meio do Mais Médicos, criado em 2013. O Ministério da Saúde não abre novas vagas para esses profissionais desde 2019.

No ano passado, apenas cubanos foram autorizados a voltar ao programa, havendo a reincorporação de 1.000 dos mais de 8.000 que trabalhavam até 2018.

Além disso, desenvolvida pelo Ministério da Educação, a prova de revalidação dos diplomas, chamada Revalida, não realiza o exame completo desde 2017.

O último edital começou em dezembro de 2020, e foi realizado apenas a primeira etapa (teórica) e não há data para a prova prática.

Entretanto, uma lei de 2019 exige a aplicação a cada seis meses.

Com a urgência da pandemia, prefeituras, governos estaduais e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) passaram a recorrer à Justiça para que sejam autorizadas contratações emergenciais desses profissionais.

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