Gusttavo Lima, após escândalo, perde processo na justiça e pode pagar valor milionário

Por: David Mesquita | 18/03/22 - 19:06

Gusttavo Lima perdeu recurso que entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para encerrar o processo no valor de R$ 20 milhões que envolve a autoria da composição da música “Fora do Comum”, lançada em 2011.

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O compositor goiano André Luiz Gonçalves da Silva, chamado pelo apelido De Lucca, move uma ação contra o cantor sertanejo para receber 100% dos direitos autorais do hit, afirmando ser o único autor da composição de “Fora do Comum”.

Em nota divulgada, a assessoria de Gusttavo Lima comunicou: “A questão enfrentada no STJ diz respeito somente a prescrição. Com a decisão, fica mantida a decisão de Segunda Instância do TJGO que havia determinado a remessa do processo para a Primeira Instância”.

E completou: “Dessa forma o processo voltará para a Primeira Instância do TJGO para analisar o mérito da demanda“.

Processo contra Gusttavo Lima começou em 2016

Esse processo contra Gusttavo lima foi iniciado na Justiça em 2016. O compositor cobra indenização por danos morais.

À época da primeira decisão, a defesa do sertanejo alegou que eles escreveram “Fora do Comum” em conjunto e que De Lucca recebeu toda parte que lhe cabe, isto é, 50% de todo o rendimento proveniente do lucro da música.

Porém, em junho de 2018, o juiz William Costa Mello decidiu extinguir o processo com a justificativa que De Lucca perdeu o prazo legal para ajuizar a ação, que era de três anos, e usou o artigo da prescrição para solicitar o arquivamento.

Já o advogado do compositor, Adolfo Kennedy Marques Júnior, entrou com um recurso e obteve decisão favorável do desembargador Reinaldo Alves Ferreira, que decidiu cassar a sentença anterior. Foi aí que a defesa de Gustavo entrou com recurso no STJ.

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