O caso envolvendo a ativista Luisa Mell e Bruna da Silva Viana, que ficou tetraplégica em um acidente causado pela famosa em 2008, continua gerando polêmica. Após a família afirmar que se sentiu pressionada a assinar um acordo em 2011, a equipe jurídica da ex-apresentadora tomou medidas para contestar essa decisão. As informações são do site EmOff.

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No início do mês passado, noticiamos que a advogada de Maria Reinalda da Silva, mãe da vítima, solicitou a anulação de um acordo no valor de R$ 125 mil, alegando que Luísa Mell teria exercido pressão sobre a família. Esse montante foi considerado insuficiente para cobrir os cuidados contínuos de Bruna, que ainda são necessários. A família, na época, teria concordado com essa quantia em busca de qualquer ajuda financeira para os tratamentos urgentes exigidos pela filha.

A equipe legal de Luisa Mell agora está refutando as alegações feitas pela família de Bruna. De acordo com o documento ao qual a coluna teve acesso, a defesa da ativista argumenta que “a ação de anulação não é o meio apropriado para contestar a validade do acordo”. Segundo eles, não foram fornecidos elementos suficientes para comprovar qualquer dano sofrido pela família da vítima.

O que dizem os advogados da vítima?

Entretanto, a advogada de Bruna mantém uma opinião divergente. Ela argumenta que o acordo foi celebrado somente entre as duas partes, sem qualquer envolvimento do Ministério Público (MP). Este órgão desempenha um papel crucial na facilitação de conciliações em prol dos direitos daqueles que não têm plena capacidade legal.

“O órgão que deveria estar presente para reaver os direitos do incapaz, sequer foi intimado, tendo em evidência a total nulidade do ato”, afirma o trecho da ação. Os advogados da ativista rebatem: “O valor era equivalente a 232 (duzentos e trinta e dois) salários-mínimos do ano de 2011, que correspondia o montante de R$. 540,00 (quinhentos e quarenta reais)”.

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