Dá cadeia! Entenda como a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ virou crime

Por: Laís | 05/06/22 - 17:05

A extensa história de preconceito e discriminação da comunidade LGBTQIA+ finalmente recebeu a atenção das autoridades em junho de 2019, quando em um julgamento histórico, o STF decidiu criminalizar a LGBTFobia, que reconhece a hostilidade contra pessoas LGBT+ como crime.

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Desde que a decisão foi oficializada, quem ofender ou discriminar gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros ou qualquer outra vertente do grupo LGBTQIA+, poderá ser punido por até três anos de prisão.

A ordem está prevista na Lei nº 7.716/89, que trata de crimes de preconceito de raça ou de cor, considerando que ainda não havia uma lei específica para o assunto individualemente. Portanto, assim como o crime de racismo, a LGBTfobia é crime inafiançável e imprescritível.

Orgulho LGBTQIA+

Foto: Reprodução

É importante destacar que mesmo após a lei ser criada em defesa dos crimes de preconceito, diversos casos de intolerância, discriminação, violência e morte contra a comunidade LGTBQIA+ continuam acontecendo e por isso, a luta contra o preconceito ainda não acabou.

Qual é o dia do Orgulho LGBTQIA+ e como ele surgiu?

O Dia do Orgulho Gay, comemorado tradicionalmente em 28 de junho, surgiu após uma importante manifestação ocorrida em 1969, intitulada Rebelião de Stonewall Inn.

Mesmo após a lei que impedia membros da comunidade LGBTQIA+ ser revogada, policiais compareceram a um bar chamado Stonewall Inn, no dia 28 daquele ano e tentaram prender 13 pessoas que tinham suas orientações sexuais discriminadas por parte da sociedade.

A partir disso, diversas pessoas se mobilizaram em defesa do grupo e mobilizações começaram a acontecer em diferentes lugares da cidade.

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