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O que foi o AI-5 da ditadura?

 

AI-5 é uma sigla para “ato institucional número 5”.  Atos institucionais são medidas bem conhecidas para fãs de Harry Potter. Lembra quando, no quinto filme, a Umbridge começa a colocar um monte de regras absurdas e rígidas para que as normas se encaixassem no que ela queria? Então, é mais ou menos isso.

Na época da ditadura militar do Brasil as leis mudavam o tempo inteiro para se adaptar ao que os governantes queriam. A constituição mudou muito por conta dos atos institucionais. E, a cada regra, dava-se mais e mais poder para poucas pessoas.

Nos dias dois e três de setembro de 1968 o deputado  Márcio Moreira Alves resolveu fazer uma brincadeirinha: como era contra o governo, resolveu pedir para as pessoas que não participassem do desfile de sete de Setembro, e que as moças não saíssem com militares. E ainda chamou os quartéis de “covil de torturadores”. A câmara votou contra o processo do deputado. Mas no dia seguinte o ilustríssimo (sqn) General Costa e Silva introduziu o AI-5, o mais famoso por ser o mais rígido. Ficou em vigor até 1978. Ele dava poder total ao executivo, e permitia punir todos aqueles que fossem contra o governo, conhecidos como “terroristas” e “inimigos do regime”. Nessa época ficou proibido falar mal ou criticar o governo ou governantes.

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Márcio Moreira Alves defende-se de tentativa dos militares de processá-los

Essa repreensão gerou muita revolta, principalmente da parte de jovens e de jornalistas. Eles clamavam por liberdade com o lema “é proibido proibir”. Logo, começaram as militâncias e a luta armada. 

Todo tipo de revolta ou ideologia diferente era duramente rechaçada e repreendida pelo exército. Inclusive uma greve trabalhista foi respondida com tiros do exército. Foi quando começaram também os presos políticos, as mortes em locais públicos e as torturas no porão da ditadura. Tanto que o tal deputado Márcio Moreira Alves teve seu mandato cassado, em conjunto com outros 10 deputados.

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Presidente General Costa e Silva, decretando o AI-5

Outra forma de repreensão era a censura à imprensa. Os jornais não podiam falar o que queriam. Antes de cada edição sair, ia um empregado do governo, o censor, para ler tudo e dizia o que podia ou não ser publicado. Em resposta, como protesto, os jornais colocavam poemas e receitas de doces (com instruções erradas) no lugar que seria dada a notícia. Qualquer jornal ou jornalista que fosse contra isso era sequestrado, e por vezes torturado e morto. O ícone mártir do movimento é Vladimir Herzog, que foi chamado para “prestar contas” e apareceu morto.  Outro bom exemplo disso é O Pasquim, um jornal que teve sua redação inteira como presa política por brincar com o governo.

 

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Vladimir Herzog, quando foi encontrado morto

 

Com esse decreto, o presidente da República tinha o poder de tomar decisões sem que passasse pelo processo judicial. Ele então teve poder para fechar o congresso, interferir nas cidades e estados, suspender direitos políticos dos cidadãos, confiscar quaisquer bens que quisesse, e suspender a garantia do habeas-corpus! A justificativa? Isso seria algo “com vistas a encontrar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral do país”.

 

 

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